A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determina que o município de São José do Rio Preto adote medidas que impeçam a ocorrência de incêndios em pontos de coleta de materiais recicláveis.

Para quem pretende adotar em São José do Rio Preto – SP e em Ribeirão Preto – SP, convidamos à reflexão de que a adoção, muito mais do que uma relação de afeto e solidariedade, é uma demonstração do amor incondicional de quem deseja se tornar um pai e uma mãe de criança, adolescente ou pessoa maior de 18 anos, independentemente de sua origem e sem distinção com os filhos biológicos.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a validade da Lei do Município de São José do Rio Preto, que dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas creches e escolas públicas municipais, incluindo salas de aula.

Número de divórcios cresceu 64% em Rio Preto, SP, nos últimos sete anos. Números que refletem as mudanças dos relacionamentos, do comportamento das novas gerações e a flexibilidade das leis. Na outra ponta, as uniões estáveis aparecem como uma tendência para os casais que querem formalizar o relacionamento e garantir todos os direitos e deveres […]

Nosso escritório proporciona serviços de advogado correspondente e advocacia de apoio na cidade de São José do Rio Preto – SP. Especializados em advocacia trabalhista, estamos credenciados a praticar um trabalho eficiente, rápido e qualificado. Enviamos autos de processos digitalizados em menos de 24 horas ou via Correios. Na realização de audiências judiciais, buscamos estudar […]