Rodada de reuniões e palestras com empresários na sede do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, em São José do Rio Preto. O encontro foi promovido pelo JEIA em parceria com a Vara da Infância e da Juventude da Justiça Estadual e destinou-se a conscientizar empresários sobre a necessidade de contratação de aprendizes em condição de vulnerabilidade social.

O TRT-15 instalou 10 Juizados Especiais da Infância e Adolescência. Em funcionamento nos Fóruns Trabalhistas de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto os JEIAS analisam, conciliam e julgam todos os processos envolvendo trabalhador com idade inferior a 18 anos, incluindo os pedidos de autorização para trabalho de crianças e adolescentes, as ações civis públicas e coletivas e as autorizações para fiscalização de trabalho infantil doméstico em cada uma dessas regiões.

O Cejusc de São José do Rio Preto, com uma pauta original de 507 audiências agendadas, realizou 2.847 e conciliou 2.565 processos no período, resultando em R$ 53,92 milhões homologados aos trabalhadores.

Em São José do Rio Preto, duas unidades do INSS prestam atendimento à população. Em geral, a agência Boa Vista, localizada na Av. Bady Bassitt, 3.268, é menos procurada e o atendimento costuma ser mais rápido. Já a outra unidade, localizada na Rua Del. Pinto de Toledo, 780, geralmente está mais cheia e o atendimento demora um pouco mais.

O Juízo 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto julgou improcedentes os pedidos, afirmando, quanto à realização dos exames periódicos, que os documentos juntados aos autos demonstram a sua realização até o ano de 2013, “afastando a alegação exordial de que estaria sem submeter-se a tais exames há cerca de cinco anos”.

Os Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias), também em funcionamento nos Fóruns Trabalhistas de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, os Jeias analisam, conciliam e julgam todos os processos envolvendo trabalhador com idade inferior a 18 anos

No TRT da 15ª Região as Cejuscs-JT existentes no 2º Grau de jurisdição e na 1ª instância – dentre eles Ribeirão Preto e São José do Rio Preto – estarão engajados na solução dos conflitos trabalhistas, especialmente naqueles processos que se encontram na fase de execução.

Também participou da mesa de abertura a diretora da secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, como representante dos servidores. “Com certeza teremos dias muito produtivos durante o curso”.