DIREITO DO TRABALHO

O direito do trabalho é uma dos setores mais complexos do direito em razão da ampla quantidade de leis e normas aplicáveis. Desde a CLT percorrendo pelas normas regulamentadoras de segurança do trabalho, portarias e normas do ministério do trabalho, até acordos e convenção coletiva de trabalho, cada parcela da industria pede normas de direito do trabalho apropriados apenas a ela.

O direito do trabalho também é uma dos setores do direito com a qual todas as pessoas economicamente ativas terão contato, seja como empregados ou empregadores.

Apesar de estar atual no cotidiano, nem todas as regras do direito do trabalho são descomplicadas e fáceis de serem aplicadas o direito do trabalho é complexo sendo difícil sua integral execução.

Atuação administrativa em direito do trabalho.

A ação do escritório em direito do trabalho está voltada a esfera administrativa, com a correta orientação ao empregador para que evitar que venha a incorrer em comportamentos que em um primeiro momento sejam benéficos, tal como não registrar o funcionário, mas que com o tempo produz uma passivo trabalhista prejudicial ao fluxo de caixa da empresa.

Neste sentido a ação do escritório é voltada para:

Prevenção e redução do passivo trabalhista.
Elaboração de contratos de trabalhos.
Defesa em atuação do Ministério do Trabalho em emprego.
Atuação junto à Caixa Econômica Federal para o parcelamento de FGTS em atraso.
Procedimento de admissão e demissão de funcionários.
Realocação de funcionários entre empresas do mesmo grupo econômico ou incorporadas.

Ação em contencioso trabalhista.

Contudo, em alguns casos o processo será imprescindível e caberá ao escritório proteger a correta aplicação do direito do trabalho ao caso, neste sentido, nossos advogados estão informados com as mais recentes decisões, interpretações e atualizações legislativas no setor do direito do trabalho para que seja capaz de proporcionar a melhor defesa dos interesse do cliente.

A atuação no contencioso relativo ao direito do trabalho visa principalmente:

A correta proteção aos interesses dos clientes.
Redução do passivo trabalhista.
Preservação dos bens da sociedade e dos sócios.
Defesa em execuções fiscais em processos relativos ao não recolhimento do FGTS.