O objetivo foi compartilhar informações sobre o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Justiça Restaurativa de São José do Rio Preto.

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu ontem (27), na EPM, a videoconferência Justiça Restaurativa, planejamento e ações. O objetivo foi compartilhar informações sobre o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Justiça Restaurativa de São José do Rio Preto. O evento teve 274 inscritos nas modalidades presencial e a distância, oriundos de São Paulo e dos estados de Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

A abertura dos trabalhos foi feita pelo juiz Egberto de Almeida Penido, coordenador do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do TJSP, que agradeceu os palestrantes e participantes e destacou a importância da implementação e gestão de núcleos de JR que deem conta das três dimensões da JR – relacional, social e institucional – e da complexidade do fenômeno da violência, para que possam atuar de maneira qualificada e transformativa da sociedade. Ele ressaltou a experiência bem-sucedida do Núcleo de JR de São José do Rio Preto, coordenado pelo juiz Evandro Pelarin, e enfatizou a contribuição dele para a JR e a consciência de que “a ação da Magistratura, de modo geral e mais especificamente na Infância e Juventude, tem um compromisso social que vai muito além dos gabinetes”.

O juiz Evandro Pelarin, titular da Vara da Infância e da Juventude de São José do Rio Preto, agradeceu a oportunidade e destacou o empenho das demais palestrantes e o engajamento do município para o desenvolvimento do Núcleo, frisando que todos são protagonistas. “Nossa preocupação fundamental foi a manutenção dos valores e princípios da JR, entendendo-a como um sistema organizado e harmônico a partir desses princípios e valores”. Ele apontou a necessidade do planejamento das ações e de seu registro, inclusive estatístico, para possibilitar a avaliação do cumprimento de metas. Entre os trabalhos do Núcleo, destacou a realização de um seminário em 2018 que teve a participação de representantes de 36 municípios da região, abrangendo 40 categorias profissionais e diferentes instituições.

Na sequência, as assistentes sociais da Vara da Infância e da Juventude de São José do Rio Preto Marinês Martinez Guirado Dantas e Sueli Aparecida Lopes falaram sobre o trabalho realizado desde a criação do Núcleo, em 2016. Marinês Dantas ressaltou que, diferentemente de outras localidades em que a JR foi implementada, onde foi enfatizado o eixo relacional, em São José do Rio Preto a ênfase ocorreu no eixo social. Ela ressaltou a importância do respeito à legislação relacionada à Infância e Juventude e sua operacionalização, a aproximação do Judiciário com a comunidade e o relacionamento com outras instituições. “A JR é um novo ar e uma nova oportunidade de reforço de ânimo para prosseguirmos nessa caminhada”, frisou.

Sueli Lopes esclareceu que o Núcleo envolve diversas instituições públicas e privadas e integrantes da sociedade civil e falou sobre a atuação nos eixos social, por meio do trabalho realizado em escolas e na comunidade; institucional, com a realização de encontros, cursos e um grupo de estudos; e relacional. Citou ainda algumas situações em que foram utilizados procedimentos de JR como o circulo restaurativo para solucionar problemas com adolescentes.

Encerrando as exposições, a pedagoga Deise Macielde Queiroz, diretora da Escola Municipal Roberto Jorge de São José do Rio Preto, discorreu sobre a utilização das práticas restaurativas na escola, tema que também desenvolve como pesquisa para mestrado. Ela enfatizou a necessidade de uma ressignificação do olhar sobre os conflitos, do viés somente punitivo para a busca de práticas dialógicas de solução de conflitos, vendo-os como “oportunidades de educar para a autonomia e formar para a diversidade humana”. E explicou que as escolas restaurativas também têm problemas mas utilizam os princípios e práticas da JR para solucioná-los e atuar na sua prevenção, fazendo a articulação com a Rede de Garantia de Direitos e envolvendo a comunidade.

A mesa de trabalhos também foi composta pela assistente social Andrea Svicero, supervisora da Seção Técnica de Justiça Restaurativa da CIJ.

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