Presidência reúne magistrados para tratar de gestão administrativa, juízes diretores das RAJs representam a Presidência.

O juiz da atualidade não é somente aquele que analisa e julga processos. Pela complexidade e tamanho do Poder Judiciário do Estado de São Paulo – com números superlativos –, a administração do Tribunal de Justiça está dividida em dez Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs). Em cada RAJ, que funciona como uma extensão da Administração da Corte, há juízes a gerir a administração do Judiciário regional e, nas comarcas, os diretores de fóruns, além da função jurisdicional, exercem a atividade administrativa. Por essa razão, na quarta-feira (10), o presidente Manoel de Queiroz Pereira Calças se reuniu com os colegas que estão à frente das RAJs para dar a eles a visão global das questões administrativas do Judiciário paulista.

Nas palavras do presidente, “todos os senhores são administradores do Tribunal; somos uma unidade. Aquele que pensa somente em seu reduto está totalmente equivocado. Não somos donos de nada, nem nunca fomos, e temos que transmitir e demonstrar a todos que estamos administrando embasados nos princípios da moralidade, eficiência e austeridade”, disse resumindo o conteúdo do art. 37 da CF/88. Pereira Calças deixou claro que com isso não estava se eximindo da responsabilidade de chefe do Judiciário. “Ao contrário, o art. 26 do Regimento Interno diz que, em matéria administrativa, cabe ao presidente do TJSP administrar e dirigir os prédios do Poder Judiciário, pessoalmente ou por delegação a desembargador ou juiz de direito, conforme o caso, sem prejuízo da jurisdição, designando os juízes diretores dos foros da Capital e do Interior (II,d).” Para ilustrar as questões apresentadas, o presidente citou situações práticas que serão revistas em questões contratuais e que trarão economia ao erário.

Os responsáveis pelas áreas de Administração e Abastecimento (SAAB) e Gestão de Pessoas (SGP), respectivamente os secretários Ariovaldo Tedeschi e Patrícia Maria Landi da Silva Bastos, expuseram aos magistrados questões factuais como licitações, prioridades de obras construídas pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania (SJDC) e as do Comitê de Obras do TJSP, reformas, projetos executivos e listas analíticas individualizadas por RAJs, construções recebidas e imóveis ocupados.

Além disso, foram abordadas as obras em fase de vistoria, de construção e de projeto; as de acessibilidade; as de terceiros para utilização do TJSP e as reformas (concluídas, em execução e em licitação). Ariovaldo Tedeschi traçou o panorama de todas as demandas do Estado, com os valores empreendidos e também os economizados. Ele citou, inclusive, a venda de bens inservíveis (via leiloeiro), como no caso dos veículos depreciados ao longo de uso superior a 120 mil km, que implicam em alto custo de manutenção e consumo elevado de combustível. Entre outras colocações, falou, ainda, sobre estudos de mudanças no sistema de gestão predial, redução de aluguéis via renegociação, adensamento de espaços e devolução de imóveis alugados. A secretária Patrícia Landi expôs a necessidade de acompanhamento sistemático da vida funcional dos servidores, de nomeações, dos concursos e posses e da nova política de meritocracia que embasará a avaliação e desempenho no próximo ano.

As juízas assessoras da Presidência Maria Rita Rebello Pinho Dias e Paula Lopes Gomes (Tecnologia, Gestão e Contratos) transmitiram aos colegas informações relativas aos avanços em tecnologia. Elas falaram da breve aquisição de “nuvem” (armazenamentos e serviços), do aprimoramento do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) com incorporação de recursos que permitem a automação e otimização das tarefas. Além disso, serão adquiridas novas licenças que, dentre outras vantagens, permitirão a ampliação das caixas de mensagens. Segundo as magistradas, “haverá um salto de interação na instituição”.

Ao término das exposições os juízes exemplificaram situações concretas em suas RAJs e/ou comarcas onde, com iniciativas diversificadas, foram constatadas redução de custos. Como exemplo, Sansão Ferreira Barreto, da Comarca de Mococa, falou de parceria feita com a Secretaria da Administração Penitenciária que disponibilizou a mão de obra, para uma reforma inicialmente orçada em R$ 80 mil. Com a utilização do trabalho dos presos o custo caiu para R$ 8 mil. Outras parcerias foram levantadas como as com a CPFL, para a troca de luminárias tradicionais por lâmpadas de LED (mais econômicas e com mais luminosidade) e com a Sabesp para a detecção de vazamentos, além de parcerias com as prefeituras locais. “Todos nós somos gestores e temos a responsabilidade de fazer mais e melhor”, resumiu o presidente Pereira Calças. Os juízes se disseram felizes por participarem dessa mudança conceitual e por serem instrumentos da economia a ser gerada com os novos métodos de gestão administrativa, perseguidos diariamente pelo presidente do TJSP.

Participaram da reunião o juiz assessor da Presidência Airton Pinheiro de Castro (Assuntos Jurisdicionais) e os juízes diretores das Regiões Administrativas Judiciárias Regis de Castilho Barbosa Filho (1º RAJ Capital e Grande São Paulo), Emerson Sumariva Júnior (2ª RAJ Araçatuba), João Thomaz Diaz Parra (3ª RAJ Bauru), Renato Siqueira De Pretto (4ª RAJ Campinas), Luiz Carlos de Carvalho Moreira (5ª RAJ Presidente Prudente), Paulo César Gentile (6ª RAJ Ribeirão Preto), Joel Birello Mandelli (7ª RAJ Santos), Evandro Pelarin (8ª RAJ São José do Rio Preto), Erico Di Prospero Gentil Leite (9ª RAJ São José dos Campos) e Hugo Leandro Maranzano (10ª RAJ Sorocaba).

Também estavam presentes os magistrados Camila Paiva Portero (auxiliar de Araçatuba), Antonio Fernando Sanches Batagelo (Vara do Juizado Especial Cível de Araçatuba), Elaine Cristina Storino Leoni (2ª Vara da Fazenda Pública de Bauru), Fabio Mendes Ferreira (auxiliar de Presidente Prudente), Sansão Ferreira Barreto (1ª Vara de Mococa), Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges (6ª Criminal de Santos), Adilson Araki Ribeiro (1ª Vara da Fazenda Pública de São José do Rio Preto), Paulo Roberto Cichitosi (Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Jacareí) e Emerson Tadeu Pires de Camargo (Vara do Júri e das Execuções Criminais de Sorocaba).

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