O desembargador Souto Maior afirmou, em seu discurso, que se sente extremante feliz, especialmente pela forma amigável com que foi recebido.

Cerca de 250 pessoas acompanharam na segunda-feira (17/9) a solenidade de ratificação de posse do desembargador Jorge Luiz Souto Maior, que foi empossado no dia 16 de agosto, em solenidade realizada durante a sessão plenária do TRT da 15ª Região. Promovido pelo critério de antiguidade, o magistrado assumiu vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Carlos Augusto Escanfella.

Compuseram a mesa de honra dos trabalhos da sessão desta segunda-feira o presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde de Miranda Arantes, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na 15ª Região, Maria Stela Guimarães De Martin, a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), Patrícia Maeda, também representando a Presidência da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a desembargadora da Justiça Estadual Lígia Cristina de Araújo Bisogni, diretora do Departamento de Eventos Extraordinários, também representando a Presidência da Apamagis (Associação Paulista dos Magistrados), o comandante do Comando de Policiamento do Interior (CPI–2), coronel José Ricardo Trevisan Arantes, também representando o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Campinas, Daniel Blikstein, representando também o presidente da Seção São Paulo da OAB, Marcos da Costa, o presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Roberto Parayba Arruda, e o gerente regional do Trabalho em Campinas, Carlos Alberto de Oliveira.

Entre diversas outras personalidades presentes estava o presidente do TRT da 2ª Região e presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargador Wilson Fernandes.

No início da cerimônia o desembargador Souto Maior foi conduzido ao plenário pelos desembargadores Samuel Hugo Lima, corregedor regional, e Maria Madalena de Oliveira e renovou o juramento solene de respeitar a constituição e cumprir as leis. Em seguida, foi saudado pela juíza Patrícia Maeda, que enfatizou a honra que sentia ao cumprimentá-lo. Após detalhar o currículo do empossando, destacou a amizade de quase uma década que a une ao novo desembargador e enalteceu o idealismo que sempre moveu Souto Maior. Também disse que essa nova fase na vida do magistrado dá sequência uma carreira de retidão.

O desembargador Lorival Ferreira dos Santos, presidente do TRT no biênio 2014-2016, saudou o novo colega de Corte, em nome de todos os desembargadores, e enfatizou que a chegada de Souto Maior ao Regional acontece no ano em que a Constituição Federal completa 30 anos. Segundo Lorival, o momento é de celebração. “É sempre um privilégio falar em nome do Tribunal, onde vivemos e praticamos a dialética da democracia”, afirmou o magistrado.

O desembargador Lorival ressaltou também o privilégio “para o TRT de contar com o desembargador Souto Maior, que adquiriu ao longo de 25 anos um profundo convívio com o sistema de justiça”. O magistrado reforçou a qualidade do currículo do novo desembargador, enfatizou que o novo colega chega em um momento de aumento na distribuição dos processos na segunda instância e, por fim, falou da importância da colegialidade e da pluralidade e que a tolerância é um “valor universal”.

O desembargador Souto Maior afirmou, em seu discurso, que se sente extremante feliz, especialmente pela forma amigável com que foi recebido. Destacou que a sua chegada à segunda instância “não era uma conquista individual” e agradeceu a todos que o ajudaram ao longo da jornada. O magistrado também traçou um histórico das mudanças políticas, sociais e econômicas no País desde a promulgação da Constituição de 1988, que “refletiu o anseio de milhões de brasileiros”. No entanto, em seguida, o Brasil começa a aderir a uma tentativa internacional de “derrubada dos direitos”.

Souto Maior destacou o trabalho de muitos juízes e servidores abnegados com os quais conviveu no Judiciário Trabalhista, no esforço de aplicação de um projeto de Justiça do Trabalho, apesar das inúmeras dificuldades e dos inúmeros percalços por que passa a instituição, além das dificuldades de aplicar direitos mínimos e cidadania mínima. “Meus compromissos estão focados em toda essa trajetória”, complementou.

Souto Maior também comentou sobre o momento de precarização do trabalho vivido no País, após a aprovação da Lei 13.467/17, a chamada reforma trabalhista. Conforme o desembargador, é uma lei que tentou alterar toda a relação de trabalho no País, “além de ser uma autêntica balbúrdia jurídica, talvez já implantada propositalmente”. O magistrado criticou a terceirização que, segundo ele, amplia a precarização do trabalho.

Encerrando a sessão, o desembargador Fernando Borges destacou que acompanha a carreira de Souto Maior na magistratura desde o início e recordou que o novo colega de segundo grau o substituiu em São José do Rio Preto. Reforçou ainda a experiência de Souto Maior na primeira instância por cerca de 25 anos. O presidente do Regional agradeceu a presença de todas as autoridades, na pessoa da ministra Delaíde de Miranda Arantes, e desejou muito sucesso ao novo desembargador.

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