Justiça lenta e opaca

Casos como o do casal Nardoni, da missionária Dorothy ou do estuprador de Goiás nos levam a ter certeza da necessidade de mudanças no nosso arcabouço jurídico. Mesmo após dois anos em vigor a reforma no Código de Processo Penal (CPP) não alcançou totalmente o objetivo de acelerar e simplificar os procedimentos penais que garantiriam maior eficácia aos direitos dos acusados, com a celeridade dos processos que tramitam na Justiça brasileira. Essa meta seria positiva para todas as partes envolvidas e a sociedade.

Processos mais céleres, respeitadas as prerrogativas de defesa e acusação, significam menos custos financeiros e – com certeza – emocionais. Significam cadeias menos cheias, portanto menos gente nas universidades do crime. No entanto, a pesquisa Pensando o Direito – Novos Procedimentos Penais, realizada pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes, revela que poucos foram os progressos. O trabalho teve como foco a análise empírica da vigência das leis 11.719/08 e 11.689/08, que alteraram, respectivamente, os procedimentos judiciais para crimes comuns e dolosos contra a vida – de competência do tribunal do júri…

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Esta entrada foi postada em terça-feira, 18 maio, 2010 as 10:27 e está arquivada em Informações Jurídicas. Você pode acompanhar quaisquer respostas a está entrada através do RSS 2.0 feed. Você pode deixar uma resposta, ou trackback a partir do seu próprio site.