Novo código pode proibir juízes de dar entrevistas

Brasília – Juízes que manifestarem opinião à imprensa durante a tramitação de uma ação penal devem ser afastados imediatamente do caso, por suspeição. A sugestão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pode ser incorporada à reforma do Código de Processo Penal (CPP). O texto termina de ser debatido hoje no Senado, antes de ser levado à votação em plenário.

“Alguns juízes veem essa medida como uma mordaça, mas na verdade ela aumenta a isenção”, afirma o professor de Direito Processual Penal René Ariel Dotti, da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O jurista comanda um grupo de trabalho do Conselho Federal da OAB que avalia as alterações no CPP…

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Esta entrada foi postada em quarta-feira, 16 junho, 2010 as 17:22 e está arquivada em Informações Jurídicas. Você pode acompanhar quaisquer respostas a está entrada através do RSS 2.0 feed. Você pode deixar uma resposta, ou trackback a partir do seu próprio site.