Estudo aponta risco de morte precoce de adolescentes no Rio de Janeiro

Após duas décadas de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente, o debate sobre aidade de responsabilidade criminal se reacende no Brasil.

Quase cinco de cada mil adolescentes que completaram 12 anos de idade em 2006, no Rio de Janeiro, podem se tornar vítimas de homicídios antes mesmo de completar 19 anos. A estimativa é parte de um boletim divulgado pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes.

Números como esses reacendem debates sobre a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), após duas décadas de vigência, e aspectos polêmicos da lei, como a discussão sobre a maioridade penal…

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Esta entrada foi postada em terça-feira, 13 julho, 2010 as 17:02 e está arquivada em Informações Jurídicas. Você pode acompanhar quaisquer respostas a está entrada através do RSS 2.0 feed. Você pode deixar uma resposta, ou trackback a partir do seu próprio site.