STJ está 90% digital e vira modelo para o mundo

Implantado gradativamente desde 2008, o processo eletrônico afetou profundamente o dia a dia do Tribunal. O tempo que se perdia no trâmite de um processo em papel, hoje pode ser dedicado à análise do caso. Ultrapassado o impacto inicial, hoje, magistrados, advogados e servidores celebram as vantagens da inovação…

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Ministério Público quer transformar bullying em crime

Bullying pode ser considerado crime se um anteprojeto elaborado por promotores da Infância e Juventude de São Paulo for aprovado. De acordo com o documento, o ato de infração passaria a ter uma pena mínima de um a quatro anos, além de multa. Nos casos em que a prática for violenta, grave, reiterada e cometida por adolescente, o autor deve ser internado na Fundação Casa, a antiga Febem.

Como até hoje não há tipificação legal para casos do gênero, eles são tratados como injúria ou lesão corporal.

Em casos que houver uso de meio eletrônico ou qualquer mídia (cyberbullying), a pena pode ainda ser ampliada.

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