Defesa do consumidor Juizado Comum e Juizado Especial Cível Pequenas Causas, em relações de consumo contra Fornecedores de Produtos e Serviços ( como Bancos, Financeiras, Empresas de Telefonia, Consórcio, Concessionárias, Indústria alimentícia, Hospitais, Planos de Saúde, etc ) provenientes de:
Serviços em geral, relativos à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, proteção da saúde e segurança do consumidor.
Práticas comerciais, tais como ofertas, publicidade, orçamentos, condutas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados e cadastros indevido de consumidores ( SPC, SERASA, CCF ), direito de arrependimento do consumidor e demais.
Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência, tais como a remoção imediata do nome do consumidor inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes, cumprimento de contratos de planos de saúde para assegurar tratamento médico em hospitais, clínicas ou domicílio e demais.
Consultoria para a renegociação e cobrança de dívidas de consumidores perante bancos, empresas de cartão de crédito, financeiras e similares.
Assessoria em questões referentes à cláusulas abusivas existentes em contratos de adesão, de fornecimento de produtos e serviços das mais variadas espécies ( planos de saúde, transporte, turismo, viagem, hospedagem, depósito, estacionamento, seguro, previdência privada, bancários, financiamento, administração de consórcios, fornecimento de serviços públicos, e demais ).
Propositura de ação, impugnação e acompanhamento de ações como declaração de nulidade de cláusulas contratuais abusivas, adequação do contrato às normas do Código de Defesa do Consumidor, revisão de cláusulas e de contratos excessivamente onerosos entre outros.
Propositura de ações em favor dos clientes requerendo danos morais e materiais provenientes das falhas, vícios e abusos nas relações de consumo.
Atuação extrajudicial
Auxílio extrajudicial nas negociações de acordos, revisões contratuais, bem como confecção de notificações extrajudiciais e auxílio no Juizado Especial Cível Pequenas Causas para os casos em que os clientes pretende impetrar a ação.
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