Não só José Bonifácio se beneficiará, mas também as comarcas vizinhas de Neves Paulista, São José do Rio Preto e Votuporanga, pois alguns alunos residem e poderão atuar nessas cidades.
Novo posto do Cejusc nas dependências do 17º Batalhão de Polícia Militar do Interior, na Comarca de São José do Rio Preto, com atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas.
A experiência bem-sucedida do Núcleo de JR de São José do Rio Preto, coordenado pelo juiz Evandro Pelarin, e enfatizou a contribuição dele para a JR e a consciência de que “a ação da Magistratura.
Quem esclarece a dúvida do ouvinte é o juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, em São Paulo. O comissário de bordo que permanece na aeronave durante o abastecimento tem direito ao adicional de periculosidade?
1° Curso de pós-graduação lato sensu em São José do Rio Preto, especialização em Direito Constitucional Aplicado, com a aula magna “Fundamentos e princípios do Direito Constitucional”.
7° Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Penal, promovido simultaneamente em São José do Rio Preto, onde os alunos participam telepresencialmente das aulas expositivas e presencialmente dos seminários.
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Prefeitura de São José do Rio Preto construa passeio público e muretas nos terrenos da municipalidade que nãos os possuem.
Por meio da Procuradoria-Seccional da União em São José do Rio Preto – SP, a AGU argumentou que o controle de preços de produtos sucroalcooleiros é importante porque garante aos pequenos produtores o pagamento de preço mínimo por seus produtos e o escoamento de sua produção, evitando concorrência desleal e infrutífera que prejudicaria o abastecimento do mercado consumidor.
No mandado de segurança, a Procuradoria-Seccional da União em São José do Rio Preto (SP) – unidade da AGU que atuou no caso – lembrou que a isenção está prevista no artigo 24-A da Lei nº 9.028/95 e no artigo 1º do Decreto-Lei nº 1.537/77, de modo que o direito líquido e certo da União de não ser cobrada estava sendo violado pelo cartório.
No período da tarde, o tema central foi a “Contação de Histórias”, com o promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São José do Rio Preto, André Luis de Souza.
