Rodada de reuniões e palestras com empresários na sede do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, em São José do Rio Preto. O encontro foi promovido pelo JEIA em parceria com a Vara da Infância e da Juventude da Justiça Estadual e destinou-se a conscientizar empresários sobre a necessidade de contratação de aprendizes em condição de vulnerabilidade social.
O TRT-15 instalou 10 Juizados Especiais da Infância e Adolescência. Em funcionamento nos Fóruns Trabalhistas de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto os JEIAS analisam, conciliam e julgam todos os processos envolvendo trabalhador com idade inferior a 18 anos, incluindo os pedidos de autorização para trabalho de crianças e adolescentes, as ações civis públicas e coletivas e as autorizações para fiscalização de trabalho infantil doméstico em cada uma dessas regiões.
O Cejusc de São José do Rio Preto, com uma pauta original de 507 audiências agendadas, realizou 2.847 e conciliou 2.565 processos no período, resultando em R$ 53,92 milhões homologados aos trabalhadores.
Além dos servidores, acompanharam o lançamento da plataforma, o juíz Evandro Pelarin da 8ª São José do Rio Preto, expondo a importância da implementação da nova ferramenta para a sua regiões.
Os equipamentos localizam-se nos cartórios de São José do Rio Preto, Nhandeara, Socorro, Pirassununga, Serra Negra, São Paulo, Avaré, Campinas, Botucatu e Vinhedo.
O novo colega de segundo grau o substituiu em São José do Rio Preto. Reforçou ainda a experiência de Souto Maior na primeira instância por cerca de 25 anos.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a validade da Lei do Município de São José do Rio Preto, que dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas creches e escolas públicas municipais, incluindo salas de aula.
A 9ª Câmara do TRT-15 negou o pedido de adicional de insalubridade em São José do Rio Preto – SP de um trabalhador que atuava como encarregado numa fazenda de laranja.
Em São José do Rio Preto, duas unidades do INSS prestam atendimento à população. Em geral, a agência Boa Vista, localizada na Av. Bady Bassitt, 3.268, é menos procurada e o atendimento costuma ser mais rápido. Já a outra unidade, localizada na Rua Del. Pinto de Toledo, 780, geralmente está mais cheia e o atendimento demora um pouco mais.
O juízo da 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto concordou com a alegação da sócia executada, de que o imóvel era “bem de família”, e ressaltou que a Lei 8.009/1990, artigos 1º e 5º, estabelece que “é impenhorável o imóvel residencial próprio do casal ou da entidade familiar, desde que nele residam”.
