Tribunal do Júri realizado na Comarca de São José do Rio Preto resultou na condenação à pena de 25 anos de reclusão, em regime inicial fechado, de réu que assassinou a companheira.
Aprimorar a segurança de magistrados, servidores e jurisdicionados nas unidades de primeiro grau do Estado de São Paulo e São José do Rio Preto.
Com a formação dos novos conciliadores/mediadores, as comarcas vizinhas de Neves Paulista, São José do Rio Preto e Votuporanga, pois alguns alunos residem e poderão atuar nessas cidades, não só José Bonifácio se beneficiará.
O posto do Cejusc, nas dependências do 17º Batalhão de Polícia Militar do Interior, na Comarca de São José do Rio Preto, com atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas.
Não só José Bonifácio se beneficiará, mas também as comarcas vizinhas de Neves Paulista, São José do Rio Preto e Votuporanga, pois alguns alunos residem e poderão atuar nessas cidades.
Novo posto do Cejusc nas dependências do 17º Batalhão de Polícia Militar do Interior, na Comarca de São José do Rio Preto, com atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas.
A experiência bem-sucedida do Núcleo de JR de São José do Rio Preto, coordenado pelo juiz Evandro Pelarin, e enfatizou a contribuição dele para a JR e a consciência de que “a ação da Magistratura.
1° Curso de pós-graduação lato sensu em São José do Rio Preto, especialização em Direito Constitucional Aplicado, com a aula magna “Fundamentos e princípios do Direito Constitucional”.
7° Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Penal, promovido simultaneamente em São José do Rio Preto, onde os alunos participam telepresencialmente das aulas expositivas e presencialmente dos seminários.
Por meio da Procuradoria-Seccional da União em São José do Rio Preto – SP, a AGU argumentou que o controle de preços de produtos sucroalcooleiros é importante porque garante aos pequenos produtores o pagamento de preço mínimo por seus produtos e o escoamento de sua produção, evitando concorrência desleal e infrutífera que prejudicaria o abastecimento do mercado consumidor.
